Ciclo de debates "Brasil: Estado de exceção" - Políticas de austeridade em saúde pública: o fim do SUS?

7 Jul 2016

 

Dando continuidade ao ciclo de debates "Brasil: Estado de exceção", que tem como proposta discutir medidas tomadas ao longo do governo interino de Michel Temer, debateremos os impactos da nova condução de governo nas políticas públicas de saúde. A nomeação de Ricardo Barros (PP) causou, já de início, avaliações negativas por parte de estudiosos e militantes da área. O prognóstico - a morte ou o fim do SUS - não é absurdo: já em sua posse, o atual ministro declarou ser necessária uma repactuação em relação aos direitos garantidos pela Constituição de 1988 - "o tamanho do SUS deve ser revisto e redimensionado". Além dessa nova orientação da pasta, ainda tramitam no Congresso o PL 13.097/15 - que permite a participação do capital estrangeiro nas ações e cuidados em saúde -, a PEC 143/15 - que visa alterar a constituição Federal quanto as despesas com políticas públicas e a arrecadação de impostos e que já foi aprovada - e, finalmente, a PEC 451/14, que inclui, como garantia fundamental, os planos de saúde como assistência a ser fornecida pelas empresas. Nesse sentido, o SUS, enquanto universal, equânime e integral, parece ter seus dias contados por políticas de austeridade impostas aceleradamente. É neste contexto que o Latesfip convida especialistas e militantes para o debate: "Políticas de austeridade em saúde pública: o fim do SUS?".

Com:

Daniel Beltrammi
Superintendente do Complexo Hospitalar do Município de São Bernardo do Campo

Sérgio Lima
Fórum Popular de Saúde

Francisco R. Funcia
Economista, professor da USCS, consultor da FGV e COFIN/CNS

Coordenação:
José Alexandre Buso Weiller
Doutorando/Faculdade de Saúde Pública da USP, Vice presidente da Associação Paulista de Saúde Pública

Sábado, 09/07, 10h
Local: Cifa Itaquera - Rua Flores do Piauí, 170
Evento público, aberto e gratuito.

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